Produto defeituoso. Aparelho celular. Substituição ou devolução do valor pago. Solidariedade entre fornecedor e fabricante.

Conserto não autorizado. Má-utilização não demonstrada. Possíveis danos à súde. Responsabilidade configurada. Ressarcimento. Danos morais devidos. Recurso improvido.

Juizados especiais cíveis. Consumidor.

Valor adequado da indenização por dano moral. Recurso conhecido e improvido.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Sistema de telefonia pré-pago. Validade dos créditos. Liminar concedida em ação civil pública. Violação ao artigo 273 do CPC. Periculum in mora inverso.

Sucessão Trabalhista. Diferenças salariais. Complementação de aposentadoria

Estrada de ferro Sorocabana. FEPASA. CTPM.

Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados

A decisão foi tomada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. De acordo com a magistrada, o caso tem gerado “uma enxurrada de demandas nos Juizados Especiais”

Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha

Linha telefônica, adquirida junto à ré, foi por esta bloqueada sem justo motivo e sem qualquer aviso prévio

Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões

Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Empresa de telefonia deverá pagar em dobro cobranças indevidas feitas à cliente

A sentença fixou a quantia de R$ R$ 6.016,85, correspondente ao dobro do valor indevidamente cobrado.

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Conectividade no campo: Tecnologias agilizam processos e reduzem custos

Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no agronegócio. Os debates estão disponíveis no canal do YouTube da Agrishow.

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

Operadora de telefonia pagará indenização de R$4 mil a cliente

Empresa foi condenada por cobrar serviço que o cliente não contratou. Turma a condenou ainda a declarar a inexistência da dívida e retirar o nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento

As ações estão em juízos federais e estaduais.

STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular

A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 776594, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte.

Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e determinou a inexistência dos débitos após a portabilidade